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Uma fiscalização conduzida pelos Conselhos Regionais de Farmácia, sob coordenação da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (Caef) do Conselho Federal de Farmácia (CFF), identificou irregularidades preocupantes nos estágios obrigatórios da graduação em Farmácia. A operação foi realizada ao longo do último ano, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um termo de cooperação.

Apresentado em 17 de dezembro, o relatório destacou questões críticas, como carga horária excessiva acima de 30 horas semanais, falta de conhecimento sobre o plano de estágio por parte dos estudantes e a inclusão de estagiários nas escalas de trabalho, práticas que contrariam as normativas vigentes. “Essas irregularidades comprometem a qualidade da formação e reforçam a necessidade de uma fiscalização contínua nas instituições de ensino”, enfatizou Zilamar Costa, presidente da Caef/CFF.

A fiscalização avaliou 24.300 itens relacionados às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Farmácia e à Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), abrangendo 504 instituições de ensino em 810 fiscalizações realizadas por 121 fiscais de 21 conselhos regionais. Entretanto, a ausência de indicação de polos de estágio em seis estados (Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins) impediu a realização do trabalho nessas regiões.

O presidente do CFF, Walter Jorge João, destacou o compromisso da entidade com a melhoria da formação acadêmica. “Estamos constantemente buscando alternativas para fortalecer o ensino superior e garantir uma formação de qualidade aos farmacêuticos brasileiros”, afirmou. Ele também mencionou a expectativa de avanços com o novo marco regulatório do ensino a distância (EaD), que promete trazer mudanças positivas para o setor.

A ação foi amplamente elogiada, inclusive por supervisores, que enxergaram na fiscalização uma oportunidade de aprimorar as condições dos estágios. “Esse trabalho trouxe melhorias significativas e gerou reconhecimento de profissionais que agora solicitam voluntariamente fiscalizações em seus cenários de prática”, destacou Zilamar Costa.