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A indústria farmacêutica tem intensificado as negociações com líderes da Câmara dos Deputados para discutir a tributação sobre medicamentos essenciais, como antigripais, analgésicos, antialérgicos e alguns tipos de antidepressivos. O setor alerta que, sem ajustes na carga tributária prevista na reforma tributária, esses medicamentos podem ter aumento significativo de preço, impactando diretamente a acessibilidade da população a tratamentos básicos.

Reforma Tributária e a Tributação dos Medicamentos

O novo modelo tributário propõe a divisão dos medicamentos em três categorias:

• Isenção total de tributos para alguns medicamentos essenciais;
• Redução de 60% na alíquota para determinados fármacos;
• Cobrança integral de impostos, que pode chegar a 26,5%, para outras categorias.

A proposta das farmacêuticas é que os medicamentos citados — como antidepressivos e analgésicos — sejam incluídos na categoria com redução de 60% na tributação, evitando possíveis aumentos de preço que poderiam dificultar o acesso da população a esses tratamentos.

Posicionamento do Governo e Possibilidades de Mudança

Apesar da mobilização do setor, fontes do Ministério da Fazenda informaram que não há intenção de rever a tributação desses medicamentos. Isso significa que, se a reforma for aprovada como está, esses remédios continuarão sem isenções fiscais e seguirão sendo tributados da mesma forma que hoje, o que pode resultar em preços mais altos para os consumidores e um impacto direto no acesso a tratamentos essenciais.

Entretanto, dentro do grupo de trabalho que discute o relatório final da reforma tributária, há indicativos de que algumas mudanças ainda podem ser feitas. O setor farmacêutico busca sensibilizar os parlamentares sobre a importância de aliviar a carga tributária sobre medicamentos amplamente utilizados pela população, especialmente aqueles voltados para o tratamento de condições crônicas e comuns, como dores, alergias e transtornos mentais.

O desfecho dessa discussão será crucial para determinar se haverá impacto no preço de medicamentos essenciais e se o acesso da população a esses tratamentos poderá ser afetado. Caso a proposta atual seja mantida, consumidores e profissionais da saúde poderão enfrentar desafios no fornecimento e na acessibilidade desses medicamentos, o que pode refletir em um aumento na pressão sobre o sistema de saúde pública e privada.